Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária